Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:00
Encerramento: 17/06/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PL
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL






Correspondências
OFGP Nº 194/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 12/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei nº 49/2024.
OFGP Nº 196/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta do Executivo para as indicações 26 e 27 de 2024 e dos requerimentos 17, 18, 19 e 20 de 2024.
OFGP Nº 197/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar a esta casa de Leis o projeto de Lei de nº 48 de 2024.
OFR Nº 584/2024 - Ofício recebido
Data: 14/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta do IAT em atendimento do ofício GPC 30 de 2024.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 238
SOLICITANDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a instalação de um bebedouro no Parque Infantil da Praça São Francisco e na Quadra de Esporte localizada próxima ao Centro de Distribuição de Merenda Escolar do Município de Califórnia (terminal), sendo que nesse local seja instalado também um ponto de água para uso geral e de higiene do local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 237
SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente, a higienização do caminhão coletor de lixo, visto que os veículos empregados na coleta de lixo da cidade, não são capacitados para recolher o chorume produzido pelo lixo compactado nas caçambas e fica escorrendo e exalando mau odor durante a coleta do lixo. Sugiro ainda que a lavagem seja realizada no lixão.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Autoriza o Executivo municipal a conceder ao Lar São Vicente de Paulo, subvenção social e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Autoriza o Executivo municipal a conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, subvenção social e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 239
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através do setor competente divulgue a lista com o nome dos beneficiados com as últimas unidades das moradias de interesse social, construídas pelo município. Para que assim os beneficiados possam se programarem para ocuparem suas moradias, que é o sonho destas pessoas. Também porque estamos entrando em período eleitoral e pessoas podem querer se promover prometendo a liberação das referidas moradias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Uso da Palavra pelos vereadores: Junior, José Carlos(tefo), Paulo e Ronaldo.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Junior, José Carlos(tefo), Paulo e Ronaldo.