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Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 18:00
Encerramento: 19/08/2024 - 18:55



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PL
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL






Correspondências
OFGP Nº 248/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 16/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta do Executivo referente as indicações 33 a 36 de 2024.
OFOG Nº 010/2024 - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Data: 16/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Solicitação da Procuradora Jurídica para que envie cópia dos pareceres referente ao PLC de nº 04 de 2024.
OFR Nº 020/2024 - Ofício recebido
Data: 16/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Convite da Escola Diego Henrique Gomes, para os Jogos Escolares de Inclusão Social nos dias 21 de agosto de 2024.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.
Leitura de Matérias:

Registrar entrada de projeto de Lei de autoria do vereador Artur. Projeto de Lei 61 de 2024: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2063, DE 23 DE ABRIL DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 283
Veta integralmente o projeto de Lei n 50 de 2024.
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 271
cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 279
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 280
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
    		•
    Mensagem de Veto nº 1 de 2024
  • Artur - Não
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Não
  • Jorge Dionizio - Não
  • Junior Cesar Belonci - Não
  • Neto Domingues - Não
  • Paulo Sergio Chileide - Não
  • Ronaldo Martins - Não
  • Tefo - Não
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtube.com/live/KKwITe301F0



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Paulo, Artur e José Carlos(Tefo).