Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:00
Encerramento: 16/09/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PL
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL






Correspondências
OFR Nº 969/2024 - Ofício recebido
Data: 03/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta ao Ofício 83 de 2024 GPC Assunto: Uso dos aparelhos de ultrassons na secretaria de saúde.
OPJ Nº 137/2024 - Ofício do Promotor de Justiça
Data: 04/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Solicita informações sobre a exigência de declaração de bens e imposto de renda de servidores municipais para instruir a Notícia de Fato nº MPPR0078.24.004890-6.
OFGP Nº 274/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 16/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminha a esta casa de Leis o Projeto de Lei de nº 66 de 2024 - Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 319
Sugere ao Executivo Municipal a sinalização de faixas exclusivas para transporte de crianças em frente ao CEMI Agenor de Matos, incluindo instalação de placas e restrição de estacionamento.
Matéria lida
2 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 320
Sugere ao Executivo Municipal a colocação de vigilância para as casas de interesse social em restauração para prevenir furtos e garantir a segurança das propriedades.
Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 321
Sugere ao Executivo Municipal a sinalização e orientação aos motoristas de ônibus escolares na Rua Pouso Alegre, para melhorar a segurança no embarque e desembarque de alunos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 322
Sugere ao Executivo Municipal solicitar ao DNIT a construção de um redutor de velocidade próximo ao portal da cidade e à entrada do parque industrial para aumentar a segurança viária.
Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 325
Sugere ao Executivo Municipal a construção de um passeio ao lado dos guard rails na BR 376, entre o portal São Francisco de Assis e o Núcleo Habitacional Moradia Guiomar de Mattos, para a segurança dos pedestres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 305
Processo: 62/2024
Altera a Lei nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª
Aprovado
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 324
Requer ao Executivo Municipal que cobre da COPEL a resolução da situação dos fios elétricos presos em uma árvore na Rua Jacucaca, nº 22, Q G, Lote 07, no bairro da Figueirinha, para garantir a segurança da população local.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:1ª
Aprovado



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Considerações Finais

Uso da palavra pelo vereador Artur.