Correspondências (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 3
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 24/09/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OFGP Nº 279/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito |
Servimo-nos do presente para encaminhar o Projeto de Lei N° 068/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), devido à necessidade urgente de regularização documental junto a órgãos estaduais e federais. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o prazo para essa regularização é até 29/09/2024. Solicitamos que o mesmo seja votado em regime de urgência e em sessões extraordinárias.
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| Recebida | 25/09/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OFGP Nº 283/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito |
Resposta ao OF. Nº 87 E 88/2024/GPC.
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| Recebida | 26/09/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OFGP Nº 289/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito |
Resposta ao Ofº nº 90/2024/GPC.
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