Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:00
Encerramento: 30/09/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PL
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL






Correspondências
OFGP Nº 279/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 24/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Servimo-nos do presente para encaminhar o Projeto de Lei N° 068/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), devido à necessidade urgente de regularização documental junto a órgãos estaduais e federais. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o prazo para essa regularização é até 29/09/2024. Solicitamos que o mesmo seja votado em regime de urgência e em sessões extraordinárias.
OFGP Nº 283/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 25/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta ao OF. Nº 87 E 88/2024/GPC.
OFGP Nº 289/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 26/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta ao Ofº nº 90/2024/GPC.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 340
Sugerindo ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar um ônibus maior na linha que atende os trabalhadores do bairro da Figueirinha, visando melhorar o conforto e a eficiência do transporte público.
Matéria lida
2 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 341
Sugerindo ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de conceder um ano de carência nas mensalidades das moradias de interesse social, em razão dos problemas de infraestrutura e da demora na entrega das unidades habitacionais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo
Número de Protocolo: 342
Sugere ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a manutenção da estrada da Figueirinha, na divisa com Marilândia do Sul, na ponte que faz parte do município de Califórnia, visando garantir a segurança e a mobilidade dos moradores e usuários da estrada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 327
Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:1ª
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 333
Processo: 67/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Tipo de votação: Nominal Votação:1ª
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 335
Processo: 68/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC e adota outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:1ª
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelo vereador Ronaldo.

    Cumprimentou aos presentes e a todos que estão acompanhando os trabalhos da Câmara on line. Informou que conversou com o Senhor prefeito e com o Secretário de Obras pedindo a restauração de algumas estradas, inclusive da estrada da Figueirinha que está com vários buracos. Estamos com previsão de chuvas e se chover aumentam os buracos, como está se restaurar não gasta muito material. Destacou que a obra do portal próximo ao pontilhão, nem bem foi concluída e já precisa de restauração. Pediu que o próximo prefeito valorize as empresas locais, assim como autoriza a Lei nº 2087/2024, de sua iniciativa. Se a obra do portal fosse executada por uma empresa local seria bem mais fácil cobrar. Levou também ao conhecimento do Secretário de obras e pediu providencias em relação aos canteiros da BR e ao redor da rodoviária que está um matagal. Próximo domingo teremos as eleições municipais e receberemos pessoas e outros municípios, portanto que priorize a limpeza destas áreas