1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 205
Processo: 22/2025
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.889/2021, que dispõe sobre o Programa de Qualificação ao Desempregado, denomidado "Frente de Trabalho".
Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal
Votação: 1ª
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 208
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Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2067/2024, que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região - UMMAR, Associação Priivada sem Fins Lucrativos, e dá outras providencias.
Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal
Votação: 1ª
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 210
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SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica
Votação: 1ª
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Aprovado
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