Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Fernandes Fracassi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº001/2017, DE
AUTORIA DE EXECUTIVO MUNICIPAL, MODIFICANDO O §1º , INCISO III DO ARTIGO 2º. - - EXMª SENHOR JEAN CARLOS DE SOUZA NEVES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ. - - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINHA PARA TRANSPORTE
COLETIVO. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINHA PARA TRANSPORTE
COLETIVO. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos Neves - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE
CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE
CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. |
Aprovado |