Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 19:00
Encerramento: 02/06/2025 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Neuci / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael / PSDB
1º Secretário: Anderson / MDB
2º Secretário: Vlademiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson / MDB
Carlos Eduardo / UNIÃO
Leandro / PP
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Neuci / UNIÃO
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite do Conseg para o 1º Simpósio de Segurança Pública a realizar-se dia 13/06/2025 noa Salão da APAE às 19:00 horas,

Convite para a 23ª Sessão Especial de Interiorização - Assembleia Intinerante "FATI 2025".

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrou a entrada do Projeto de Lei Complmentat 03 de 2025 que: Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro
Número de Protocolo: 244
SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de mudar o local do posto do DETRAN de nossa cidade, visando melhorar as condições de atendimento ao público, que tem se mostrado insatisfatório devido às condições do local atual, principalmente para a vistoria dos veículos e a falta de ar condicionado na parte interna.
Matéria lida
2 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo
Número de Protocolo: 245
SUGERIR ao senhor prefeito a contratação de uma empresa especializada para a formação e capacitação adequada dos vigias municipais, para aprimorar a atuação e a segurança dos mesmos e, consequentemente, melhorar a segurança da comunidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon
Número de Protocolo: 247
SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de designar um servidor que atue como um agente de atendimento em um ponto de acesso público à internet, um mediador para auxiliar na comunicação entre pessoas que não têm acesso a meios digitais e os serviços públicos para programas de apoio social, principalmente para acessar aos programas do governo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / MDB
Carlos Eduardo / UNIÃO
Leandro / PP
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Neuci / UNIÃO
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Neto Domingues
Número de Protocolo: 231
Súmula: Dispõe sobre a exigência de apresentação e publicação de currículo acadêmico e profissional para todos os Secretários Municipais e Cargos em Comissão do Poder Público Municipal de Califórnia
Aprovado
2 - Projeto de Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Neuci, Rafael
Número de Protocolo: 239
EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO” - à Educação especial, sobretudo às APAES e “MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO” à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Moção nº 4 de 2025
  • Anderson - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Leandro - Sim
  • Maycon - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Neuci - Não Votou
  • Rafael - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Vlademiro - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Carlos, Leandro, Neto, Maycon, Ronaldo e Neuci.