Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2063/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Domingues
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe quantos são cargos em comissão (CC) e funções de confiança (FC), ocupados no quadro dos servidores do município de Califórnia, especificando: quantos e quais são preenchidos por servidores de carreira. - - |
Aprovado |