Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO, PARA ATENDER ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS. MOTIVANDO ESTES ALUNOS A VEREM O ESTUDO COMO UMA ‘PORTA ABERTA’ PARA SE CHEGAR ÀS CONQUISTAS E REALIZAÇÕES SONHADAS POR CADA UM.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PASSES A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1528/2014. SOLICITO A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O INÍCIO DO ANO LETIVO ESCOLAR.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DO MURO LATERAL QUE ESTÁ NA CONTINUIDADE DA RUA CIZENANDO FERNANDES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, O QUAL ESTÁ OFERECENDO RISCO DE ACIDENTE , PRINCIPALMENTE PARA AS CRIANÇAS QUE BRINCAM PRÓXIMO AO LOCAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NOS, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DANDO PREFERÊNCIA AOS PEDESTRES, NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA MINOTE BOLINELLI EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CALIFÓRNIA, RUA JOÃO VOLTARELLI, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ E NA RUA JOSÉ CUNHA NETO EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL TALITA BRESOLIN. ESTAS PROVIDENCIAS SÃO PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS QUE FREQUENTAM ESTES ESPAÇOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017, A LDO/2017 E A LOA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.