Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS PROJETOS DE LEIS CONCEDENDO SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO XLIV DA LEI ORGÂNICA PARA AS SEGUINTES ENTIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, PARA QUE CONTINUEM OS REPASSES COMO FORMA DE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO A ESTAS ENTIDADES QUE PROMOVEM SERVIÇOS ESSÊNCIAS A POPULAÇÃO E QUE NECESSITAM DESTA VERBA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA AMPLIADO E COLOCADO UMA PROTEÇÃO LATERAL NO ABRIGO DE ÔNIBUS DOS ESTUDANTES SITUADO NO RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO, PORQUE EM DIAS DE CHUVA OS ALUNOS SE MOLHAM, POR SER PEQUENO E SEM PROTEÇÃO LATERAL. SE POSSÍVEL, SEJA CONSTRUÍDO OUTRO ABRIGO NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL, PARA ATENDER MELHOR AOS ALUNOS DO NÚCLEO GUIOMAR DE MATOS E RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO, QUE MUITAS VEZES PRECISA CAMINHAR GRANDE TRECHO PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017, A LDO/2017 E A LOA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TRECHO DE ESTRADA RURAL.