Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Neuci / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael / PSDB
1º Secretário: Anderson / MDB
2º Secretário: Vlademiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson / MDB
Carlos Eduardo / UNIÃO
Leandro / PP
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Neuci / UNIÃO
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP






Correspondências
OFR Nº 002/2026-OF2APP - Ofício recebido
Data: 04/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: ofício da APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, para tratar sobre o Reajuste do Piso Salarial profissional Nacional do Magistério 2026.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrar entrada projeto de Lei de nº 08 de 2026 que: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael
Número de Protocolo: 30
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, implemente um programa de fornecimento de kits de lanche para pacientes que necessitam se deslocar para atendimentos médicos em cidades vizinhas, como Arapongas, Londrina e Curitiba. Este programa visa proporcionar um suporte alimentar digno e acolhedor, garantindo que os pacientes tenham acesso a uma refeição simples e nutritiva durante suas viagens, minimizando o desconforto e a insegurança alimentar enfrentados por muitos deles.
Matéria lida
2 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Neuci
Número de Protocolo: 31
sugerindo a adoção das providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para promover alteração na Lei Municipal nº 1.528/2014, a fim de incluir dispositivo que assegure o custeio do transporte universitário pelo período integral de 12 (doze) meses, aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior situadas em outras localidades e dependem de transporte coletivo intermunicipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / MDB
Carlos Eduardo / UNIÃO
Leandro / PP
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Neuci / UNIÃO
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 6/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Maycon
Número de Protocolo: 28
Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresentem, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao exercício de 2025
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Maycon, Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 29
Requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da execução do projeto habitacional a ser implantado no imóvel doado à União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região UMMAR.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Anderson - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Leandro - Sim
  • Maycon - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Neuci - Não Votou
  • Rafael - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Vlademiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Uso da Palavra pelo sr. Arlindo e o sr. Prefeito.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Maycon e Neuci.