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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Neuci / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael / PSDB
1º Secretário: Anderson / MDB
2º Secretário: Vlademiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo / UNIÃO
Leandro / PP
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP






Correspondências
OFGP Nº 004/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 23/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta ao requerimento de nº 1 de 2026 de autoria do vereador Maycon.
OFSS Nº 360/2026 - Ofício da Secretaria da Saúde
Data: 23/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta ao requerimento 02 de 2026 de autoria do vereador Maycon.
OFR Nº 003/2026-MEMO.FISP6 - Ofício recebido
Data: 23/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta do Fiscal de Postura ao requerimento de nº 05 de 2026.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 44
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, providencie a instalação de placas de “Proibido Estacionar” nas ciclo faixas, da Avenida Sílvio Pedra Ramos, para impedir que veículos estacionem irregularmente nestas áreas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar ou parar sobre ciclofaixa é uma infração e havendo a sinalização os motoristas estarão cientes e não sofrerão multas, visto que tem ocorrido de vários motoristas receberem multas por estacionarem na ciclovia e reclamarem que não tinha sinalização.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo / UNIÃO
Leandro / PP
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Processo: 8/2026
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Processo: 9/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/zMpSGt_aF4w



Considerações Finais

Uso da palavra pelos vereadores Ronaldo, Vlademiro, Neto Domingues e Maycon.