SAPL - Câmara Municipal de Califórnia

Correspondências Recebidas

Leitura da Ata da Sessão anterior

Leitura da Ata da última Sessão Legislativa

Leitura de Matérias

<p>Registrar entrada dos projetos:</p>
<ol>
<li>Projeto de Lei Complementar 001 de 2026 que - Altera a Lei Municipal n&ordm; 1687/2017 - Plano de Cargos e Sal&aacute;rios dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Calif&oacute;rnia, exceto do Magisterio e celetistass, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farm&aacute;cia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de m&aacute;quinas, psic&oacute;logo, t&eacute;cnico de enfermagem(regime 123X36) e vigia.</li>
<li>Projeto de Lei Complementar 002 de 2026 que - DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE CARGOS ESTATUT&Aacute;RIOS DE PSICOPEDAGOGO, COVEIRO, T&Eacute;CNICO EM SEGURAN&Ccedil;A DO TRABALHO E AGENTE DE DEFESA CIVIL E INSTRUTOR DE APOIO NO QUADRO DE SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE CALIF&Oacute;RNIA, A SEREM PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO P&Uacute;BLICO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N&ordm; 1.687/2017 &ndash; PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA&Ccedil;&Atilde;O, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>Projeto de Lei Ordin&aacute;ria 011 de 2026 que - Cria a Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio, institui o cargo em comiss&atilde;o de Procurador-Geral, disciplina sua organiza&ccedil;&atilde;o e compet&ecirc;ncias, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li>Projeto de Lei Ordin&aacute;ria 013 de 2026 que - ALTERA O VENCIMENTO B&Aacute;SICO DO CARGO DE ESCRITUR&Aacute;RIO, EQUIPARANDO-O AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
</ol>

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)