Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça esclarecimentos a respeito das moradias destinadas aos moradores do “Beira Rio”, área considera de risco para a saúde dos moradores, inclusive já foi conversado e negociado com os moradores que o município providenciaria estas moradias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Neto Domingues
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Califórnia/PR, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má-fé e dá outras providências. - - |
Aprovado |