Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 20:00
Encerramento: 29/02/2016 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: João / PSD
Vice-Presidente: Vilmar / PSDB
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSC
1ª Secretária: Ildelene / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir / PTB
Gisele / PSDB
Ildelene / PSDB
Jean / DEM
João / PSD
Junior Cesar Belonci / PSC
Maria de Fátima / PTB
Milton / PMDB
Vilmar / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício do presidente do PTB - vereador Claudemir e indicações n° 02 e 03/2016 do vereador Junior .

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura da Ata da última Sessão Legislativa:


Leitura de Matérias:

Leitura do ofício do vereador Claudemir e as duas indicações do vereador Junior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Ildelene
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE A SENHORA PREFEITA DENOMINE A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA RUA FERNANDO MARTINS, 135 - RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO COMO: “DR MÁRIO FARAH RAFKA”, MÉDICO ILUSTRE QUE EXERCEU SUA PROFISSÃO POR MAIS DE 25 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE A SENHORA PREFEITA DENOMINE A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA RUA FERNANDO MARTINS, 135 - RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO COMO: “DR MÁRIO FARAH RAFKA”, MÉDICO ILUSTRE QUE EXERCEU SUA PROFISSÃO POR MAIS DE 25 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores:
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO A SENHORA PREFEITA QUE DA PRÓXIMA VEZ QUE FOR DENOMINAR UMA VIA PÚBLICA QUE SEJA DENOMINADA COM O NOME DO “PROFESSOR EUGENIO MORAES NETTO”. RECONHECENDO SEU TRABALHO DEDICADO POR VÁRIOS ANOS A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO A SENHORA PREFEITA QUE DA PRÓXIMA VEZ QUE FOR DENOMINAR UMA VIA PÚBLICA QUE SEJA DENOMINADA COM O NOME DO “PROFESSOR EUGENIO MORAES NETTO”. RECONHECENDO SEU TRABALHO DEDICADO POR VÁRIOS ANOS A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir / PTB
Gisele / PSDB
Ildelene / PSDB
Jean / DEM
João / PSD
Junior Cesar Belonci / PSC
Maria de Fátima / PTB
Milton / PMDB
Vilmar / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAC- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAC- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
ILDELENE KRUPNISKI DI LANDRO, VEREADORA COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, SE EMPENHE E PROVIDENCIE A REFORMULAÇÃO DO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – LEI 1387/2011, BEM COMO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – LEI 1.311/2009 E SUAS ALTERAÇÕES. DESTACO AINDA A QUE SEJA INCLUÍDA NAS NOVAS LEIS A LICENÇA PRÊMIO TÃO ALMEJADA E MERECIDA PELOS SERVIDORES.


Obs.: ILDELENE KRUPNISKI DI LANDRO, VEREADORA COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, SE EMPENHE E PROVIDENCIE A REFORMULAÇÃO DO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – LEI 1387/2011, BEM COMO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – LEI 1.311/2009 E SUAS ALTERAÇÕES. DESTACO AINDA A QUE SEJA INCLUÍDA NAS NOVAS LEIS A LICENÇA PRÊMIO TÃO ALMEJADA E MERECIDA PELOS SERVIDORES.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean / DEM

2 - Claudemir / PTB

3 - Milton / PMDB




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