Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. VISANDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SUGERE A SENHORA PREFEITA QUE SEJAM DEMARCADAS, VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, (OBEDECENDO AO CONTIDO NAS LEIS 10098/2000 E 10741/2003, BEM AS RESOLUÇÕES 302/08, 303/08 E 304/08 QUE REGULAMENTARAM AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS E AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS DO CONTRAN.)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA DA VILA BOM JESUS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM CALÇAMENTO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS OU PEDREGULHOS, PARA MELHOR COMODIDADE DE SEUS MORADORES.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1588/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO.