Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE.” - - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 30/2014/MS/SGTES, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1541/2014, 1588/2015 E 1612/2016. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 30/2014/MS/SGTES, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1541/2014, 1588/2015 E 1612/2016. |
Aprovado |