1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Junior Cesar Belonci
|
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1599/2015 QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CALIFÓRNIA NOVO PRODEC E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Obs.: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1599/2015 QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CALIFÓRNIA NOVO PRODEC E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA C LOCALIZADA NA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL I, PARA PROLONGAMENTO DA AVENIDA BOA SORTE.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA C LOCALIZADA NA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL I, PARA PROLONGAMENTO DA AVENIDA BOA SORTE.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
|
ALTERA O ZONEAMENTO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA PARA ZONA RESIDENCIAL, O IMÓVEL: LOTE DE TERRAS Nº 74-113-REM-2, SITUADO NA COLONIZAÇÃO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Obs.: ALTERA O ZONEAMENTO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA PARA ZONA RESIDENCIAL, O IMÓVEL: LOTE DE TERRAS Nº 74-113-REM-2, SITUADO NA COLONIZAÇÃO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
|
REGULAMENTA A FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA A FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
|
