Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018 em 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.