SAPL - Câmara Municipal de Califórnia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/08/2025 - 19:00	Encerramento: 11/08/2025 - 19:22

Correspondências

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão anterior: Colocada em votação foi aprovada sem retificações.
Leitura de Matérias: Registro da entrada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 e dos Projetos de Lei nºs 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2025 de autoria do Executivo Municipal

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Turno: Único	SOLICITANDO a instalação de lixeiras nas Praças e nas principais Ruas de nossa cidade, nas calçadas próximo aos estabelecimentos comerciais, próximo aos órgãos públicos e pontos turísticos, para melhorar a limpeza urbana e a gestão de resíduos.	Matéria Legislativa inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público para nova Destinação de uso Especial.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia