SAPL - Câmara Municipal de Califórnia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 19:00	Encerramento: 01/09/2025 - 19:40

Correspondências

(Recebida) OFGP Nº 423/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 29/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Encaminha projeto de Lei de nº 62 de 2025 - PPA - Plano Plurianual do Município de Califórnia para o período de 2026 – 2029.
(Recebida) OFGP Nº 428/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 29/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Encaminha projeto de Lei 63 de 2025 - LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
(Recebida) OFGP Nº 429/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 29/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Encaminha projeto de Lei 64 de 2025 que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.
(Recebida) OFGP Nº 430/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 29/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Encaminha projeto de Lei nº 65 de 2025 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA)
(Recebida) OFOG Nº 436/2025 - Ofício de Ordem Geral do Executivo Data: 01/09/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Resposta ao Ofício nº 97/2025/GPC - requerimento nº 22/2025 de autoria dos vereadores Ronaldo e Carlos.

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Convite do Presidente do Conselho Municipal de Saúde - senhor Luiz Carlos Lemos para a conferência Municipal de Saúde;

Convite da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para o Seminário “Emendas Parlamentares: Oportunidades de Financiamento Público”;

Convite da Assembleia Legislativa para a 29ª sessão Especial de Interiorização.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Neto Domingues Turno: Único	SUGERINDO ao senhor prefeito que com o apoio do responsável pelo Destacamento da Polícia Militar em nosso Município, denomine o novo Destacamento da Polícia Militar de: “Destacamento Policial Davi de Mattos”.	Matéria Legislativa inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura