OFOG Nº 436/2025 - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício de Ordem Geral do Executivo
Número
436
Complemento
Ano
2025
Data
01/09/2025
Protocolo
355/2025
Assunto
Resposta ao Ofício nº 97/2025/GPC - requerimento nº 22/2025 de autoria dos vereadores Ronaldo e Carlos.
Interessado
Vereadores
Autoria
Executivo municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 22 de 2025
Requereer, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito, a respeito em especial Lei Orgânica do Município e o Estatuto do Servidor Público Municipal, no qual venho por meio deste, apresentar o seguinte requerimento: 1. Do embasamento legal e da obrigatoriedade de cumprimento das normas e das Leis: A Lei Orgânica do Município de Califórnia e Estatuto do Funcionário Público Municipal.
Matéria: Requerimento nº 22 de 2025
Requereer, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito, a respeito em especial Lei Orgânica do Município e o Estatuto do Servidor Público Municipal, no qual venho por meio deste, apresentar o seguinte requerimento: 1. Do embasamento legal e da obrigatoriedade de cumprimento das normas e das Leis: A Lei Orgânica do Município de Califórnia e Estatuto do Funcionário Público Municipal.