SAPL - Câmara Municipal de Califórnia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 19:00	Encerramento: 27/04/2026 - 19:32

Correspondências

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão anterior: Colocada em votação foi aprovada sem retificações.
Leitura de Matérias: Registrar entrada do Projeto de Moção de nº 02/2026: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Carlos Ferreira de Souza, conhecido como "Tefo", em reconhecimento ao seu nobre e voluntário trabalho de higienização e banhos em idosos e pessoas acamadas no Município de Califórnia – PR.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Martins Turno: Único	Apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO a realização de estudo técnico para a transformação em mão única da via localizada em frente ao Clube Irmão Caçula.	Matéria Legislativa inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei Municipal nº 2176/2025, para estabelecer multa e dá outras providências.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Maycon Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo a relação de prédios públicos históricos de propriedade do município, com seus respectivos endereços, situação de tombamento e funcionalidade atual.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia