Matérias em Tramitação (CJRE - Comissão de JUSTIÇA, REDAÇÃO E ÉTICA)

Dispõe sobre a reorganização, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municiapl de Educação do Município de Califórnia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2007, que dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras, e dá outras providencias.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Carlos Ferreira de Souza, conhecido como "Tefo", em reconhecimento ao seu nobre e voluntário trabalho de higienização e banhos em idosos e pessoas acamadas no Município de Califórnia – PR.