OFGP Nº 695/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
695
Complemento
Ano
2023
Data
13/12/2023
Protocolo
393/2023
Assunto
Resposta aos ofícios Nº 111, 114, e 123/2023/GPC.
Interessado
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Autoria
Executivo municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 29 de 2023
REQUERER, que após a tramitação Regimental seja oficiado o Executivo Municipal para que estude a viabilidade para que o Município de Califórnia acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem e providencie os repasses vindos da União (“Assistência Complementar Financeira”) para complementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem (de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022).
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 32 de 2023
Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, Seja oficiado o Executivo Municipal para que através do setor competente, realizar a instalação de dois novos pontos de iluminação pública( dois braços de luminárias ) na saída para o bairro da Jacucaca, próximo ao Residencial Montreal, pois faltam iluminação em dois postes. Visto que: O trecho mencionado apresenta deficiência na iluminação pública, comprometendo a segurança e bem-estar dos moradores e de todos que vão passar por este trecho. A instalação de novos pontos de iluminação é essencial para prevenir situações de risco e garantir a visibilidade adequada na região. A presença de iluminação pública eficiente contribui para a segurança pública, inibindo atividades indevidas e conforto maior tranquilidade à comunidade. A medida atende às demandas da população local, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano sustentável. Termos em que, Pede e espera deferimento.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 37 de 2023
Senhor Presidente, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, que após a tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indicação: Sugerindo ao Executivo Municipal que instale um Parque Infantil no Residencial Emílio Bovo. Atualmente, as crianças desta comunidade enfrentam a necessidade de se deslocar por mais de 1 km até o parquinho localizado na praça da igreja matriz. Esta situação não apenas implica em uma inconveniência para as famílias, mas também pode limitar as oportunidades de lazer e desenvolvimento das crianças. A instalação de um parque infantil no Residencial Emílio Bovo não apenas proporciona um ambiente seguro e acessível para as crianças brincarem, mas também contribuiria para o fortalecimento do senso de comunidade. Além disso, criar um espaço dedicado ao lazer infantil local reduziria a necessidade de deslocamento, promovendo a atividade física e interação social entre as crianças locais.
Matéria: Requerimento nº 29 de 2023
REQUERER, que após a tramitação Regimental seja oficiado o Executivo Municipal para que estude a viabilidade para que o Município de Califórnia acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem e providencie os repasses vindos da União (“Assistência Complementar Financeira”) para complementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem (de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022).
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 32 de 2023
Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, Seja oficiado o Executivo Municipal para que através do setor competente, realizar a instalação de dois novos pontos de iluminação pública( dois braços de luminárias ) na saída para o bairro da Jacucaca, próximo ao Residencial Montreal, pois faltam iluminação em dois postes. Visto que: O trecho mencionado apresenta deficiência na iluminação pública, comprometendo a segurança e bem-estar dos moradores e de todos que vão passar por este trecho. A instalação de novos pontos de iluminação é essencial para prevenir situações de risco e garantir a visibilidade adequada na região. A presença de iluminação pública eficiente contribui para a segurança pública, inibindo atividades indevidas e conforto maior tranquilidade à comunidade. A medida atende às demandas da população local, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano sustentável. Termos em que, Pede e espera deferimento.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 37 de 2023
Senhor Presidente, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, que após a tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indicação: Sugerindo ao Executivo Municipal que instale um Parque Infantil no Residencial Emílio Bovo. Atualmente, as crianças desta comunidade enfrentam a necessidade de se deslocar por mais de 1 km até o parquinho localizado na praça da igreja matriz. Esta situação não apenas implica em uma inconveniência para as famílias, mas também pode limitar as oportunidades de lazer e desenvolvimento das crianças. A instalação de um parque infantil no Residencial Emílio Bovo não apenas proporciona um ambiente seguro e acessível para as crianças brincarem, mas também contribuiria para o fortalecimento do senso de comunidade. Além disso, criar um espaço dedicado ao lazer infantil local reduziria a necessidade de deslocamento, promovendo a atividade física e interação social entre as crianças locais.