OFGPC Nº 029/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
29
Complemento
Ano
2024
Data
26/03/2024
Protocolo
116/2024
Assunto
Encaminhamos ao senhor prefeito, os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessões ordinárias de 18 e 25/03/2024, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Reestrutura o funcionamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Califórnia/PR e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
ALTERA A LEI Nº 1.767/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Institui o Programa de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Califórnia-PR e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Reestrutura o funcionamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Califórnia/PR e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
ALTERA A LEI Nº 1.767/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Institui o Programa de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Califórnia-PR e dá outras providencias.