Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.767/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFGP Nº 073/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha Projeto de Lei nº 20/2024.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: OFGPC Nº 029/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor prefeito, os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessões ordinárias de 18 e 25/03/2024, para os fins legais.
Documento: OFGP Nº 073/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha Projeto de Lei nº 20/2024.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: OFGPC Nº 029/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor prefeito, os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessões ordinárias de 18 e 25/03/2024, para os fins legais.