Vinculos (OFGPC Nº 060/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara)

Afeta para o domínio público , parte do Imóvel Urbano, e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 851/2001 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO.

Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.

Afeta para o Domínio Público Imóvel Urbano, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA-PR.