OFGPC Nº 060/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
60
Complemento
Ano
2024
Data
28/05/2024
Protocolo
210/2024
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessão ordinária de 20 e 27/05/2024, para os fins legais.
Proposição / Referência
AUTÓGRAFO N° 32/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2024 - Afeta para o Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providenciais.
AUTÓGRAFO N° 33/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 37/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 851/2001 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO.
AUTÓGRAFO N° 34/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 35/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 39/2024 - Afeta para o domínio Público Imóvel Urbano e dá outras Providencias.
AUTÓGRAFO N° 36/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 41/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DA APLICACAO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE CALIFORNIA-PR.
Proposição / Referência
AUTÓGRAFO N° 32/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2024 - Afeta para o Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providenciais.
AUTÓGRAFO N° 33/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 37/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 851/2001 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO.
AUTÓGRAFO N° 34/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 35/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 39/2024 - Afeta para o domínio Público Imóvel Urbano e dá outras Providencias.
AUTÓGRAFO N° 36/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 41/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DA APLICACAO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE CALIFORNIA-PR.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Afeta para o domínio público , parte do Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
ALTERA A LEI Nº 851/2001 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Afeta para o Domínio Público Imóvel Urbano, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA-PR.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Afeta para o domínio público , parte do Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
ALTERA A LEI Nº 851/2001 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Afeta para o Domínio Público Imóvel Urbano, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA-PR.