OFOG Nº 010/2024 - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício de Ordem Geral do Executivo
Número
10
Complemento
Ano
2024
Data
16/08/2024
Protocolo
298/2024
Assunto
Solicitação da Procuradora Jurídica para que envie cópia dos pareceres referente ao PLC de nº 04 de 2024.
Interessado
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Autoria
Executivo municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, PARA CRIAR A PROCURADORIA-GERAL DOMUNICÍPIO.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, PARA CRIAR A PROCURADORIA-GERAL DOMUNICÍPIO.