OFGPC Nº 101/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
101
Complemento
Ano
2024
Data
12/11/2024
Protocolo
385/2024
Assunto
Resposta ao Ofício de nº 286 de 2024 do Promotor de Justiça da Comarca de Marilândia do Sul - PR.
Interessado
Promotor de justiça
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Cria no Município de Califórnia o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Cria no Município de Califórnia o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.