OFGPC Nº 005/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
5
Complemento
Ano
2025
Data
20/01/2025
Protocolo
25/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projetos de Lei nºs 02, 03, 04, 05 e 06, de autoria do Executivo Municipal e 07/2025 de autoria da Mesa Diretora, aprovados, em sessões extraordinárias dos dias 17 e 20/01/2025, para os fins legais.
Proposição / Referência
AUTÓGRAFO N° 02/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 02/2025 - : REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 03/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 03/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
AUTÓGRAFO N° 04/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 04/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
AUTÓGRAFO N° 05/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 05/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados e permutados no âmbito Administração Direta do Município de Califórnia.
AUTÓGRAFO N° 06/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 06/2025 - : Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.054/2024 no que se refere aos valores da Tabela das Bolsas Auxílio Estágio do Município de Califórnia.
AUTÓGRAFO N° 07/2025 – PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 07/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Proposição / Referência
AUTÓGRAFO N° 02/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 02/2025 - : REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 03/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 03/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
AUTÓGRAFO N° 04/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 04/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
AUTÓGRAFO N° 05/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 05/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados e permutados no âmbito Administração Direta do Município de Califórnia.
AUTÓGRAFO N° 06/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 06/2025 - : Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.054/2024 no que se refere aos valores da Tabela das Bolsas Auxílio Estágio do Município de Califórnia.
AUTÓGRAFO N° 07/2025 – PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 07/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionstas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados e permutados no âmbito Administração Direta do Município de Califórnia.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.054/2024 no que se refere aos valores da Tabela das Bolsas Auxílio Estágio do Município de Califórnia.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionstas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados e permutados no âmbito Administração Direta do Município de Califórnia.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.054/2024 no que se refere aos valores da Tabela das Bolsas Auxílio Estágio do Município de Califórnia.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.