Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.054/2024 no que se refere aos valores da Tabela das Bolsas Auxílio Estágio do Município de Califórnia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Documento: OFGPC Nº 005/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projetos de Lei nºs 02, 03, 04, 05 e 06, de autoria do Executivo Municipal e 07/2025 de autoria da Mesa Diretora, aprovados, em sessões extraordinárias dos dias 17 e 20/01/2025, para os fins legais. Proposição / Referência AUTÓGRAFO N° 02/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 02/2025 - : REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTÓGRAFO N° 03/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 03/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO. AUTÓGRAFO N° 04/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 04/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências. AUTÓGRAFO N° 05/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 05/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados e permutados no âmbito Administração Direta do Município de Califórnia. AUTÓGRAFO N° 06/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 06/2025 - : Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.054/2024 no que se refere aos valores da Tabela das Bolsas Auxílio Estágio do Município de Califórnia. AUTÓGRAFO N° 07/2025 – PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 07/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Documento: OFGPC Nº 005/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projetos de Lei nºs 02, 03, 04, 05 e 06, de autoria do Executivo Municipal e 07/2025 de autoria da Mesa Diretora, aprovados, em sessões extraordinárias dos dias 17 e 20/01/2025, para os fins legais. Proposição / Referência AUTÓGRAFO N° 02/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 02/2025 - : REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTÓGRAFO N° 03/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 03/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO. AUTÓGRAFO N° 04/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 04/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências. AUTÓGRAFO N° 05/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 05/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados e permutados no âmbito Administração Direta do Município de Califórnia. AUTÓGRAFO N° 06/2025 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 06/2025 - : Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.054/2024 no que se refere aos valores da Tabela das Bolsas Auxílio Estágio do Município de Califórnia. AUTÓGRAFO N° 07/2025 – PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 07/2025 - : Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.