OFGPC Nº 114/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
114
Complemento
Ano
2025
Data
29/10/2025
Protocolo
415/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de Vossa autoria, aprovados em sessões ordinárias dos dias 20 e 27/10/2025, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público para Categoria de Fins Dominicais.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Acrescenta ao Perímetro Urbano, os imóveis: - Lote de Terras nº 144/A - Parcela 01, com 29.380,00 m² e Lote de Terras nº 144/A - Parcela 02, com 217,00 m², situados na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público para Categoria de Fins Dominicais.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Acrescenta ao Perímetro Urbano, os imóveis: - Lote de Terras nº 144/A - Parcela 01, com 29.380,00 m² e Lote de Terras nº 144/A - Parcela 02, com 217,00 m², situados na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.