OFGPC Nº 126/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
126
Complemento
Ano
2025
Data
16/12/2025
Protocolo
462/2025
Assunto
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia do Requerimento Nº 034/2025, apresentado pelo vereador Maycon, aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária de 15.12.2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 34 de 2025
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo as informações: • O número exato de cestas básicas adquiridas e distribuídas neste ano (2025). • Se o município faz a aquisição de cestas básicas, recebe cestas básicas enviadas pelo Estado, ou ambos. • Os critérios de seleção das famílias beneficiadas. • A lista dos beneficiários, respeitando as leis de proteção de dados, mas garantindo a transparência. • Se existe cadastro para distribuição aos moradores, assim como se existe prestação de contas. • Se as quantidades de cestas são suficientes para as famílias em vulnerabilidade social ou não.
Matéria: Requerimento nº 34 de 2025
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo as informações: • O número exato de cestas básicas adquiridas e distribuídas neste ano (2025). • Se o município faz a aquisição de cestas básicas, recebe cestas básicas enviadas pelo Estado, ou ambos. • Os critérios de seleção das famílias beneficiadas. • A lista dos beneficiários, respeitando as leis de proteção de dados, mas garantindo a transparência. • Se existe cadastro para distribuição aos moradores, assim como se existe prestação de contas. • Se as quantidades de cestas são suficientes para as famílias em vulnerabilidade social ou não.