Requerimento nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo as informações:
• O número exato de cestas básicas adquiridas e distribuídas neste ano (2025).
• Se o município faz a aquisição de cestas básicas, recebe cestas básicas enviadas pelo Estado, ou ambos.
• Os critérios de seleção das famílias beneficiadas.
• A lista dos beneficiários, respeitando as leis de proteção de dados, mas garantindo a transparência.
• Se existe cadastro para distribuição aos moradores, assim como se existe prestação de contas.
• Se as quantidades de cestas são suficientes para as famílias em vulnerabilidade social ou não.
• O número exato de cestas básicas adquiridas e distribuídas neste ano (2025).
• Se o município faz a aquisição de cestas básicas, recebe cestas básicas enviadas pelo Estado, ou ambos.
• Os critérios de seleção das famílias beneficiadas.
• A lista dos beneficiários, respeitando as leis de proteção de dados, mas garantindo a transparência.
• Se existe cadastro para distribuição aos moradores, assim como se existe prestação de contas.
• Se as quantidades de cestas são suficientes para as famílias em vulnerabilidade social ou não.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFGPC Nº 126/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia do Requerimento Nº 034/2025, apresentado pelo vereador Maycon, aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária de 15.12.2025.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGP Nº 067/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta ao Requerimento nº 34 de 2025.
Documento: OFGPC Nº 126/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia do Requerimento Nº 034/2025, apresentado pelo vereador Maycon, aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária de 15.12.2025.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGP Nº 067/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta ao Requerimento nº 34 de 2025.