OFGPC Nº 002/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
16/01/2026
Protocolo
8/2026
Assunto
Sirvo-me do presente para convocá-los para sessões em caráter extraordinário a realizar-se às 13h00min dos dias 20 e 21/01/2026 para discussão e votação dos Projetos e Lei nºs 01, 03, 04 e 05/2026, sendo os Projetos de Lei nºs 01 e 03/2025 de autoria do Executivo Municipal e os Projetos de Lei nºs 04 e 05/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Interessado
Vereadores
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.