Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Documento: OFGPC Nº 002/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Sirvo-me do presente para convocá-los para sessões em caráter extraordinário a realizar-se às 13h00min dos dias 20 e 21/01/2026 para discussão e votação dos Projetos e Lei nºs 01, 03, 04 e 05/2026, sendo os Projetos de Lei nºs 01 e 03/2025 de autoria do Executivo Municipal e os Projetos de Lei nºs 04 e 05/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Documento: OFGPC Nº 004/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Assunto: Envio de autógrafos. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 01 e 03/2026 de Vossa autoria, assim como dos Projetos de Lei de nº 04 e 05/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, os quais foram aprovados em sessões extraordinárias dos dias 20 e 21/01/2026, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 002/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Sirvo-me do presente para convocá-los para sessões em caráter extraordinário a realizar-se às 13h00min dos dias 20 e 21/01/2026 para discussão e votação dos Projetos e Lei nºs 01, 03, 04 e 05/2026, sendo os Projetos de Lei nºs 01 e 03/2025 de autoria do Executivo Municipal e os Projetos de Lei nºs 04 e 05/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Documento: OFGPC Nº 004/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Assunto: Envio de autógrafos. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 01 e 03/2026 de Vossa autoria, assim como dos Projetos de Lei de nº 04 e 05/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, os quais foram aprovados em sessões extraordinárias dos dias 20 e 21/01/2026, para os fins legais.