OFGP Nº 067/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
67
Complemento
Ano
2026
Data
02/02/2026
Protocolo
17/2026
Assunto
Resposta ao Requerimento nº 34 de 2025.
Interessado
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Autoria
Executivo municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 34 de 2025
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo as informações: • O número exato de cestas básicas adquiridas e distribuídas neste ano (2025). • Se o município faz a aquisição de cestas básicas, recebe cestas básicas enviadas pelo Estado, ou ambos. • Os critérios de seleção das famílias beneficiadas. • A lista dos beneficiários, respeitando as leis de proteção de dados, mas garantindo a transparência. • Se existe cadastro para distribuição aos moradores, assim como se existe prestação de contas. • Se as quantidades de cestas são suficientes para as famílias em vulnerabilidade social ou não.
Matéria: Requerimento nº 34 de 2025
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo as informações: • O número exato de cestas básicas adquiridas e distribuídas neste ano (2025). • Se o município faz a aquisição de cestas básicas, recebe cestas básicas enviadas pelo Estado, ou ambos. • Os critérios de seleção das famílias beneficiadas. • A lista dos beneficiários, respeitando as leis de proteção de dados, mas garantindo a transparência. • Se existe cadastro para distribuição aos moradores, assim como se existe prestação de contas. • Se as quantidades de cestas são suficientes para as famílias em vulnerabilidade social ou não.