Vinculos (OFGPC Nº 028/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara)

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre o andamento das obras de recuperação e revitalização da área de lazer, conhecida popularmente como PRAINHA, tendo em vista o atual estado de má conservação que se encontra, sendo que o local poderia estar sendo usado para práticas esportivas e diversões.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula que foram solicitadas desde o ano passado.
Portanto que o Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhe a esta casa de Leis as seguintes informações:

A – As câmeras de segurança solicitadas, serão instaladas nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino? Se sim, por que ainda não foram instaladas?
B - Existe um cronograma atualizado para a instalação desses equipamentos?
- Se sim, qual é o prazo para a conclusão em todas as unidades?
- Se não, quais são os entraves: técnicos, burocráticos ou orçamentários que impedem a instalação das câmeras?

REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que preste as seguintes informações acerca do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Califórnia/PR.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda à reposição inflacionária do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, conforme previsto na legislação vigente.

Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos acerca dos empenhos e despesas realizados, com fundamento no Decreto nº 130/2025.