Vinculos (OFGPC Nº 028/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 7 de 2026 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre o andamento das obras de recuperação e revitalização da área de lazer, conhecida popularmente como PRAINHA, tendo em vista o atual estado de má conservação que se encontra, sendo que o local poderia estar sendo usado para práticas esportivas e diversões.
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 8 de 2026 - Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula que foram solicitadas desde o ano passado.
Portanto que o Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhe a esta casa de Leis as seguintes informações: A – As câmeras de segurança solicitadas, serão instaladas nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino? Se sim, por que ainda não foram instaladas? B - Existe um cronograma atualizado para a instalação desses equipamentos? - Se sim, qual é o prazo para a conclusão em todas as unidades? - Se não, quais são os entraves: técnicos, burocráticos ou orçamentários que impedem a instalação das câmeras? |
| 17/03/2026 |
Requerimento nº 9 de 2026 - REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que preste as seguintes informações acerca do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Califórnia/PR.
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 10 de 2026 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda à reposição inflacionária do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, conforme previsto na legislação vigente.
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 11 de 2026 - Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos acerca dos empenhos e despesas realizados, com fundamento no Decreto nº 130/2025.
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