OFGPC Nº 028/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
28
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
80/2026
Assunto
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia dos Requerimentos Nºs 07, 08, 09, 10 e 11/2026, apresentados e aprovados por unanimidade de votos em sessão ordinária de 16.03.2026.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 7 de 2026
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre o andamento das obras de recuperação e revitalização da área de lazer, conhecida popularmente como PRAINHA, tendo em vista o atual estado de má conservação que se encontra, sendo que o local poderia estar sendo usado para práticas esportivas e diversões.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 8 de 2026
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula que foram solicitadas desde o ano passado. Portanto que o Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhe a esta casa de Leis as seguintes informações: A – As câmeras de segurança solicitadas, serão instaladas nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino? Se sim, por que ainda não foram instaladas? B - Existe um cronograma atualizado para a instalação desses equipamentos? - Se sim, qual é o prazo para a conclusão em todas as unidades? - Se não, quais são os entraves: técnicos, burocráticos ou orçamentários que impedem a instalação das câmeras?
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 9 de 2026
REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que preste as seguintes informações acerca do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Califórnia/PR.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda à reposição inflacionária do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, conforme previsto na legislação vigente.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos acerca dos empenhos e despesas realizados, com fundamento no Decreto nº 130/2025.
Matéria: Requerimento nº 7 de 2026
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre o andamento das obras de recuperação e revitalização da área de lazer, conhecida popularmente como PRAINHA, tendo em vista o atual estado de má conservação que se encontra, sendo que o local poderia estar sendo usado para práticas esportivas e diversões.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 8 de 2026
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula que foram solicitadas desde o ano passado. Portanto que o Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhe a esta casa de Leis as seguintes informações: A – As câmeras de segurança solicitadas, serão instaladas nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino? Se sim, por que ainda não foram instaladas? B - Existe um cronograma atualizado para a instalação desses equipamentos? - Se sim, qual é o prazo para a conclusão em todas as unidades? - Se não, quais são os entraves: técnicos, burocráticos ou orçamentários que impedem a instalação das câmeras?
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 9 de 2026
REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que preste as seguintes informações acerca do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Califórnia/PR.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda à reposição inflacionária do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, conforme previsto na legislação vigente.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos acerca dos empenhos e despesas realizados, com fundamento no Decreto nº 130/2025.