OFGPC Nº 042/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
42
Complemento
Ano
2026
Data
15/04/2026
Protocolo
134/2026
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafo da Redação Final dos Projetos de Lei nº 16, 20 de /2026 de Vossa autoria, o qual foram aprovados em sessões ordinárias dos dias 06/04/2026 e 13/04/2026, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
NEUCI VENÂNCIO FERREIRA - Presidente da Câmara
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários, temporários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados no âmbito da Administração Direta do Município de Califórnia.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farmácia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de máquinas, psicólogo, técnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários, temporários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados no âmbito da Administração Direta do Município de Califórnia.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farmácia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de máquinas, psicólogo, técnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.