Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farmácia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de máquinas, psicólogo, técnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.
Indexação
Plano de Cargos
Assistente Social
Auxiliar de farmácia
Enfermeiro
Fiscal de tributos
Operador de máquinas
Psicólogo
Técnico de enfermagem(regime 12X36)
Vigia
Assistente Social
Auxiliar de farmácia
Enfermeiro
Fiscal de tributos
Operador de máquinas
Psicólogo
Técnico de enfermagem(regime 12X36)
Vigia
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: OFGPC Nº 042/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafo da Redação Final dos Projetos de Lei nº 16, 20 de /2026 de Vossa autoria, o qual foram aprovados em sessões ordinárias dos dias 06/04/2026 e 13/04/2026, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 042/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafo da Redação Final dos Projetos de Lei nº 16, 20 de /2026 de Vossa autoria, o qual foram aprovados em sessões ordinárias dos dias 06/04/2026 e 13/04/2026, para os fins legais.