Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magisterio e celetistass, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farmácia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de máquinas, psicólogo, técnico de enfermagem(regime 123X36) e vigia.
Indexação
Plano de Cargos
Assistente Social
Auxiliar de farmácia
Enfermeiro
Fiscal de tributos
Operador de máquinas
Psicólogo
Técnico de enfermagem(regime 123X36)
Vigia
Assistente Social
Auxiliar de farmácia
Enfermeiro
Fiscal de tributos
Operador de máquinas
Psicólogo
Técnico de enfermagem(regime 123X36)
Vigia
Observação