OFGPC Nº 090/2023 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
90
Complemento
Ano
2023
Data
19/09/2023
Protocolo
300/2023
Assunto
Encaminhar autógrafos 32, 33 e 34 de 2023 para o Executivo.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2014/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2024 e da outras providências.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERÇÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2014/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2024 e da outras providências.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERÇÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.