Mensagem de Veto nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prefeito do Municipio de California/PR, no uso de suas atribuições.
Conforme art. 32, § 1° da Lei Orgânica decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei N° 005/2023, pelas razões de fato e de
direito que passa a seguir expor.
Conforme art. 32, § 1° da Lei Orgânica decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei N° 005/2023, pelas razões de fato e de
direito que passa a seguir expor.
Indexação
Observação