Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2007, que dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFCJR Nº 004/2023 - OFÍCIO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pedido de informações complementares para instruir a análise e tramitação projeto de Lei nº 57/2023 de autoria do Executivo Municipal
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFGPC Nº 001/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Informar ao Senhor Prefeito que os Projetos de Lei enumerados na sequência, após tramitação sem apreciação definitiva durante o ano de 2023, de acordo com o Artº 104 do Regimento Interno desta Casa, serão arquivados. Caso vossa Excelência tenha interesse poderá reapresenta-los.
Documento: OFCJR Nº 004/2023 - OFÍCIO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pedido de informações complementares para instruir a análise e tramitação projeto de Lei nº 57/2023 de autoria do Executivo Municipal
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFGPC Nº 001/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Informar ao Senhor Prefeito que os Projetos de Lei enumerados na sequência, após tramitação sem apreciação definitiva durante o ano de 2023, de acordo com o Artº 104 do Regimento Interno desta Casa, serão arquivados. Caso vossa Excelência tenha interesse poderá reapresenta-los.