OFGPC Nº 001/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
1
Complemento
Ano
2024
Data
01/02/2024
Protocolo
18/2024
Assunto
Informar ao Senhor Prefeito que os Projetos de Lei enumerados na sequência, após tramitação sem apreciação definitiva durante o ano de 2023, de acordo com o Artº 104 do Regimento Interno desta Casa, serão arquivados. Caso vossa Excelência tenha interesse poderá reapresenta-los.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de Transito cometidas por servidor Público Municipal na condição de veículo oficial e dá outras providencias.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2007, que dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, REGULAMENTANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de Transito cometidas por servidor Público Municipal na condição de veículo oficial e dá outras providencias.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2007, que dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, REGULAMENTANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.