Indicação nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

02/02/2024

Número do Protocolo

24

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de conceder reajuste nos valores pagos do Auxilio alimentação dos Servidores públicos do Município de Califórnia, instituído pela Lei nº 1.832/2020, no valor de R$ 108,37.
    Tendo em vista que este valor vem sendo pago desde janeiro de 2021, os valores do auxílio alimentação se mostram insuficientes e encontra-se defasado em relação a realidade dos valores que se encontram alimentos e serviços de alimentação atualmente. Devido a este aumento do preço dos alimentos é necessário esse reajuste, visto que muitas pessoas precisam desse benefício para a alimentação da família.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 15:40:55

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
    Documento: OFGPC Nº 007/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
    Encaminhamos ao senhor Prefeito, para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações: nº 01/2024 apresentada pelo vereador Paulo, nº 02/2024 apresentada pelo vereador Artur e nºs 04 e 05/2023, apresentadas pelo vereador Junior, em sessão ordinária de 05.02.2024.
    Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
    Documento: OFGP Nº 045/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Resposta aos requerimentos e indicações.