OFGPC Nº 007/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
7
Complemento
Ano
2024
Data
06/02/2024
Protocolo
29/2024
Assunto
Encaminhamos ao senhor Prefeito, para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações: nº 01/2024 apresentada pelo vereador Paulo, nº 02/2024 apresentada pelo vereador Artur e nºs 04 e 05/2023, apresentadas pelo vereador Junior, em sessão ordinária de 05.02.2024.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
SUGERINDO que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a implantação de dispositivo de sinalização, no cruzamento da entrada para o Loteamento Montreal e a estrada que vai para o Bairro Jacucaca, bem como sejam realizados estudos técnicos para melhoria da visualização com orientação de tráfego para quem transita naquele local.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 2 de 2024
SUGERINDO que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a Manutenção e reparos na quadra de areia, localizada no Estádio São Francisco, considerando que a mesma pode ser utilizada também para Futevôlei, Pit Tenis (beach tennis) e Vôlei de Areia e pode ser usada por todas as idades. Solicito a colocação de dois caminhões de areia, para manutenção e complemento da areia, que está pouca, prejudicando as pessoas que praticam esporte no local.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 4 de 2024
SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de conceder reajuste nos valores pagos do Auxilio alimentação dos Servidores públicos do Município de Califórnia, instituído pela Lei nº 1.832/2020, no valor de R$ 108,37. Tendo em vista que este valor vem sendo pago desde janeiro de 2021, os valores do auxílio alimentação se mostram insuficientes e encontra-se defasado em relação a realidade dos valores que se encontram alimentos e serviços de alimentação atualmente. Devido a este aumento do preço dos alimentos é necessário esse reajuste, visto que muitas pessoas precisam desse benefício para a alimentação da família.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 5 de 2024
SUGERINDO que seja proposto ao Legislativo, Projeto de Lei de isenção do pagamento de IPTU para pessoas portadoras portadores de neoplasia maligna (Câncer), doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais.
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
SUGERINDO que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a implantação de dispositivo de sinalização, no cruzamento da entrada para o Loteamento Montreal e a estrada que vai para o Bairro Jacucaca, bem como sejam realizados estudos técnicos para melhoria da visualização com orientação de tráfego para quem transita naquele local.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 2 de 2024
SUGERINDO que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a Manutenção e reparos na quadra de areia, localizada no Estádio São Francisco, considerando que a mesma pode ser utilizada também para Futevôlei, Pit Tenis (beach tennis) e Vôlei de Areia e pode ser usada por todas as idades. Solicito a colocação de dois caminhões de areia, para manutenção e complemento da areia, que está pouca, prejudicando as pessoas que praticam esporte no local.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 4 de 2024
SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de conceder reajuste nos valores pagos do Auxilio alimentação dos Servidores públicos do Município de Califórnia, instituído pela Lei nº 1.832/2020, no valor de R$ 108,37. Tendo em vista que este valor vem sendo pago desde janeiro de 2021, os valores do auxílio alimentação se mostram insuficientes e encontra-se defasado em relação a realidade dos valores que se encontram alimentos e serviços de alimentação atualmente. Devido a este aumento do preço dos alimentos é necessário esse reajuste, visto que muitas pessoas precisam desse benefício para a alimentação da família.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 5 de 2024
SUGERINDO que seja proposto ao Legislativo, Projeto de Lei de isenção do pagamento de IPTU para pessoas portadoras portadores de neoplasia maligna (Câncer), doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais.